Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Na instrução do processo de rito ordinário serão inquiridas no máximo:
Questão 78000 - 01/01/2023
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Encerrada a instrução probatória, se houver o reconhecimento de possibilidade de nova definição jurÃdica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou cir...
Questão 77994 - 01/01/2023
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Em notÃcia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de ''estelionatário contumaz''. ...
Questão 77993 - 01/01/2023
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O indiciado que, preso em flagrante delito e não possuindo identificação civil, recusa-se fornecer à autoridade seus dados concernentes a própria identidade, estado, profissão, ...
Questão 77992 - 01/01/2023
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No tocante aos recursos, é correto afirmar:
Questão 77991 - 01/01/2023
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X foi condenado a 18 anos de reclusão por homicÃdio doloso. Logra, em habeas-corpus que impetra, a anulação do iudicium causae. Em novo Júri, é condenado a 19 anos de reclusão.
Questão 77990 - 01/01/2023
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O Defensor Público que por atribuição institucional agir no interesse da vÃtima poderá, após o representante do Ministério Público receber o auto de prisão em flagrante devidame...
Questão 77984 - 01/01/2023
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Justificam a correição parcial, entre outras razôes:
Questão 77983 - 01/01/2023
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Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio, Paulo Peçonha, Margarida Brechola e Otrópio Otropino, foram denunciados em coautoria, numa determinada Comarca do Estado ...
Questão 77980 - 01/01/2023
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A prisão preventiva não é admitida quando a infração penal configurar:
Questão 77964 - 01/01/2023
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Assinale o comportamento processual que, na configuração dos sistemas processuais, caracteriza violação ao sistema extraÃdo da Constituição da República:
Questão 77963 - 01/01/2023
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A falta de recolhimento de custas pertinentes à interposição de recursos em quantia e prazos fixados em lei implica incidente que tem na linguagem jurÃdica o nome de:
Questão 77962 - 01/01/2023
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Se o juiz NÃO admitir apelação interposta pelo réu, porque a considerou intempestiva, contra essa decisão
Questão 77961 - 01/01/2023
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Cuidando-se de ação penal privada, não subsidiária da pública, o Ministério Público:
Questão 77950 - 01/01/2023
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São crimes de competência do júri:
Questão 77949 - 01/01/2023
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A intimação da sentença de pronúncia, por crime de homicÃdio duplamente qualificado, será feita:
Questão 77948 - 01/01/2023
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Sobre os dispositivos legais acerca da prisão preventiva e da apresentação espontânea do acusado, analise as alternativas abaixo, apontando a alternativa correta:
Questão 77944 - 01/01/2023
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Quando a lei considera como elemento ou circunstância de um crime um fato que também configura crime (subtração ilegal de coisa móvel mais a ocorrência coeva de lesôes corporais...
Questão 77942 - 01/01/2023
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Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilÃcito de substância entorpecente, ao ser interrogado em JuÃzo, negou a autoria e declarou ser portador de distúrbio mental, mo...
Questão 77940 - 01/01/2023
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O inquérito policial, conforme a hipótese, pode ser instaurado:
Questão 77938 - 01/01/2023
