Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Não se admitirá o recolhimento do beneficiário do regime aberto em residência particular quando se tratar de:
  Questão 78072 - 01/01/2023
• A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral.A queixa-crime deverá ser...
  Questão 78070 - 01/01/2023
• Analise as asseveraçôes abaixo, que atinem à Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais):I - Contra as decisôes das Turmas Recursais será apenas admissível o rec...
  Questão 78056 - 01/01/2023
• Entre os princípios relativos ao sistema das nulidades no processo penal, não se inclui o princípio do(a)
  Questão 78054 - 01/01/2023
• Tem competência para conceder fiança no âmbito processual penal:
  Questão 78053 - 01/01/2023
• A pronúncia, decisão interlocutória mista, encerra a primeira fase do procedimento do júri e a sua prolação, especialmente no crime de homicídio, exige:
  Questão 78050 - 01/01/2023
• Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas às nulidades, assinale C (certo) ou E (errado).( ) O vício do inquérito policial não se projeta na ação penal, uma vez que se trata de...
  Questão 78048 - 01/01/2023
• O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
  Questão 78045 - 01/01/2023
• Quando é incabível a impetração do habeas-corpus?
  Questão 78041 - 01/01/2023
• Em tema de competência, é correto afirmar que, sendo incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdiçôes, a competência firmar-se-á:
  Questão 78039 - 01/01/2023
• A suspensão condicional do processo pode ser concedida
  Questão 78036 - 01/01/2023
• José foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o...
  Questão 78027 - 01/01/2023
• Mévio foi contratado para matar Tício, o que efetivamente fez, tendo recebido pagamento em dinheiro pelo seu 'serviço'. Há indícios veementes de que Mévio adquiriu seu t...
  Questão 78026 - 01/01/2023
• O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cump...
  Questão 78022 - 01/01/2023
• Entre os princípios relativos ao sistema das nulidades no processo penal, não se inclui o princípio do(a)
  Questão 78018 - 01/01/2023
• As testemunhas do MP ouvidas em plenário do júri, foram arroladas na/no
  Questão 78016 - 01/01/2023
• Diz-se preventivo o "habeas corpus", quando:
  Questão 78014 - 01/01/2023
• O crime que não deixa vestígios é denominado, doutrinariamente, como delito:
  Questão 78012 - 01/01/2023
• Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
  Questão 78002 - 01/01/2023
• Com referência aos crimes hediondos, assinale a opção correta:
  Questão 78001 - 01/01/2023