Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado. Todavia, embora estando no Brasil, porém fora da j...
  Questão 78177 - 01/01/2023
• Quando a autoridade policial toma conhecimento de fato criminoso através de suas atividades rotineiras, ou através de publicaçôes em jornais, ou, ainda, através da própria vítim...
  Questão 78176 - 01/01/2023
• Infere-se do comando normativo expresso no art. 91, da Lei n. 9.099, de 26.9.95, que dispôe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais ("verbis": Nos casos em que ...
  Questão 78172 - 01/01/2023
• A revisão criminal:
  Questão 78169 - 01/01/2023
• Quanto à competência relacionado aos chamados crimes à distancia pode-se dizer:I - Nesses casos, a autoridade brasileira não abre mão de sua competência para punir o ato delituo...
  Questão 78167 - 01/01/2023
• Havendo fundadas dúvidas à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o juiz poderá reinterrogá-lo
  Questão 78165 - 01/01/2023
• Acerca dos recursos existentes na legislação penal, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 78163 - 01/01/2023
• A Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 11/07/1984)
  Questão 78162 - 01/01/2023
• "A", numa só noite, praticou 5 (cinco) roubos (art. 157, § 2º, I, do Código Penal), contra diferentes pessoas, na localidade e Comarca de Bocaiúva do Sul. Re...
  Questão 78161 - 01/01/2023
• Tratando-se de aplicação da lei processual penal, pode-se afirmar que:
  Questão 78158 - 01/01/2023
• Chamado a depor como testemunha, um advogado se recusa, alegando sigilo profissional, pois conhecera do fato da acusação em virtude de ter defendido o réu em outro processo crim...
  Questão 78154 - 01/01/2023
• A execução da pena de reclusão está sujeita à forma regressiva, o que impôe a transferência do preso para regime mais rigoroso. Assinale qual a opção abaixo que engloba todos os...
  Questão 78153 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:A autorização para saída temporária de estabelecimento penal, sem vigilância direta, de condenado que cumpre pena em regime semi-aberto, será conc...
  Questão 78149 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma:
  Questão 78148 - 01/01/2023
• Da decisão do juiz singular que concede liberdade provisória cabe:
  Questão 78147 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.Nos processos por crimes de competência do júri, o desaforamento será admitido quando:
  Questão 78141 - 01/01/2023
• O artigo 264, do código Penal ( "Arremessar projétil contra veículo, em movimento, destinado ao transporte público por terra, por água ou pelo ar") encerra crime dito:
  Questão 78140 - 01/01/2023
• Da sentença de impronúncia cabe qual recurso:
  Questão 78136 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Da decisão que reconhece a incompetência do juízo cabe apelação.* O crime de ex...
  Questão 78134 - 01/01/2023
• Diz a Lei 8.072/90, em seu art. 2º, que os crimes hediondos "são insuscetíveis de fiança e liberdade provisória". Isso quer dizer:
  Questão 78133 - 01/01/2023