Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• B, EX-P REFEITO MUNICIPAL, É ACUSADO POR PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA DE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EMANADA DE JUIZ FEDERAL, QUANDO EXERCIA O CARGO.
  Questão 78233 - 01/01/2023
• EM TEMA DE CITAÇÃO:
  Questão 78231 - 01/01/2023
• I - Dentro de 48 (quarenta e oito) horas depois da prisão em flagrante, será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e o...
  Questão 78230 - 01/01/2023
• A quem compete a execução da sentença onde não houver juiz especial?
  Questão 78227 - 01/01/2023
• Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatícios caberá, en...
  Questão 78225 - 01/01/2023
• Antônio, domiciliado em Goiânia, comete crime contra Pedro, domiciliado em São Paulo. No caso, houve impossibilidade de determinação do local da infração. Assim, é correto afirm...
  Questão 78217 - 01/01/2023
• Discordando o Magistrado da conduta profissional do Promotor de Justiça, que se encontra em exercício, em estágio probatório, em determinada Comarca, o qual se manifestou pelo ...
  Questão 78215 - 01/01/2023
• A Lei no 8.930, de 6 de setembro de 1994, incluiu o homicídio qualificado no rol dos crimes tachados de hediondos. Analise este caso:José Silva, até então sem qualquer condenaçã...
  Questão 78214 - 01/01/2023
• Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:
  Questão 78213 - 01/01/2023
• Em tema de embargos declaratórios, é correto afirmar:
  Questão 78212 - 01/01/2023
• João reside em São Paulo e viajou até Ubatuba, onde furtou objetos do apartamento de veraneio de Paulo, residente em Campinas. Em seguida, vendeu alguns objetos furtados numa fe...
  Questão 78204 - 01/01/2023
• No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra os costumes, o direito ao contraditório pelo suposto autor é:
  Questão 78203 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo em conformidade com o disposto no CPP:I - O Ministério Público ou o querelante, ao ser oferecida a denúncia ou a queixa, e a defesa, no prazo do art. 395,...
  Questão 78202 - 01/01/2023
• Em face dos princípios e das regras constitucionais de natureza processual penal,
  Questão 78196 - 01/01/2023
• Quando a decisão sobre a existência da infração penal depender do reconhecimento do estado civil das pessoas, o juiz de direito determinará a suspensão:
  Questão 78191 - 01/01/2023
• Uma lei que atribuísse à Defensoria Pública, obrigatoriamente, a defesa dos acusados de envolvimento em açôes de organização criminosa, tráfico ilícito de entorpecentes, entre o...
  Questão 78189 - 01/01/2023
• Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, o juiz impronunciará o réu quando:
  Questão 78186 - 01/01/2023
• A revisão criminal
  Questão 78185 - 01/01/2023
• No processo penal a defesa apresenta-se sob dois aspectos: defesa técnica e autodefesa. Há manifestação da autodefesa nos seguintes atos:
  Questão 78181 - 01/01/2023
• No que concerne aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, todas as assertivas são verdadeiras, exceto:
  Questão 78179 - 01/01/2023