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Questão #78104
2023
Direito Processual Penal
#78104
Havendo necessidade de ser ouvida testemunha por carta precatória para não haver nulidade é
Havendo necessidade de ser ouvida testemunha por carta precatória para não haver nulidade é necessário:
a
intimação das partes, inclusive do promotor de Justiça, do dia designado para a oitiva da testemunha no juízo deprecado
b
intimação só do Ministério Público se a testemunha foi arrolada pela acusação
c
intimação das partes da expedição da precatória
d
intimação da defesa se a testemunha foi arrolada na defesa prévia
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