Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Caso a réu seja citado por edial em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo
  Questão 85102 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas abaixo a respeito da competência, de acordo com as normas estabelecidas no Código de Processo Penal.I. A competência será, de regra, determinada pelo lu...
  Questão 85097 - 01/01/2023
• Em conformidade com o Código de Processo Penal brasileiro, no que tange ao inquérito policial é correto afirmar:
  Questão 85096 - 01/01/2023
• A, capaz e imputável, deseja produzir o efeito X. Dadas as circunstâncias, entretanto, causa o efeito Y, contido no âmbito da previsibilidade. Caracteriza a conduta de A:
  Questão 85088 - 01/01/2023
• Nos crimes de sonegação fiscal, definidos na Lei 8.137/1990, o pagamento do tributo e acessórios antes do recebimento da denúncia configura:
  Questão 85084 - 01/01/2023
• A respeito da extinção da punibilidade, é correto afirmar que:
  Questão 85081 - 01/01/2023
• Alguém que, como Prefeito Municipal, comete crime que ofende interesse da União, será processado e julgado, conforme orientação fixada no Supremo Tribunal Federal e no Superior ...
  Questão 85072 - 01/01/2023
• Em tema de investigação criminal, assinale a resposta INCORRETA:
  Questão 85070 - 01/01/2023
• O Órgão do Ministério Público opôs exceção de incompetência do Juízo, buscando conflito negativo de jurisdição, dada declinação precedente da Justiça Militar. Na Justiça Comum, ...
  Questão 85060 - 01/01/2023
• Geraldo, pratica a conduta X. Sem desejar, porém, assumindo o risco, tendo mentalmente, antevisto o resultado, danifica o patrimônio de Ciro. A conduta de Geraldo, no aspecto su...
  Questão 85059 - 01/01/2023
• Qual o prazo previsto para a interposição do habeas-corpus?
  Questão 85046 - 01/01/2023
• O réu interpôs, tempestivamente, por termo nos autos, apelação contra a sentença que o condenou por crime de furto qualificado. As razôes do inconformismo foram apresentadas pel...
  Questão 85043 - 01/01/2023
• ASSALTO À AGÊNCIA DA CEF FOI GRAVADO EM APARELHAGEM DE VÍDEO MANTIDO NO LOCAL (CÂMERAS DE SEGURANÇA) PELA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA.
  Questão 85017 - 01/01/2023
• O Delegado de Polícia não pode arquivar inquérito policialPORQUEo arquivamento do inquérito policial deve ser determinado pelo membro do Ministério Público.
  Questão 84998 - 01/01/2023
• Determinado cidadão, por seu advogado, impetra ordem de "habeas corpus" perante o Tribunal de Justiça, alegando estar sofrendo constrangimento ilegal por parte de dete...
  Questão 84996 - 01/01/2023
• No dia 08 de dezembro de 2004, Tonini, nascido em 27 de junho de 1983, apropriou-se dos rendimentos de Paolo, seu tio, com quem coabita, nascido em 05 de dezembro de 1944, dando...
  Questão 84986 - 01/01/2023
• No processo penal comum, o prazo para:
  Questão 84983 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estipula várias disposiçôes pertinentes ao processo penal, com eficácia imediata. A natureza jurídica da necessidade do decreto de uma prisão cautelar, so...
  Questão 84974 - 01/01/2023
• Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( ) O Ministério Público deve velar pela indivisibilidade da ação p...
  Questão 84969 - 01/01/2023
• Se a ação penal pública incondicionada não for instaurada no prazo legal pelo Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal:
  Questão 84958 - 01/01/2023