Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O prazo para o oferecimento de denúncia será de ______________, quando o réu estiver preso, contados da data em que o Ministério Público receber os autos do inquérito policial.
  Questão 85272 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) O inquérito policial é um procedimento persecutó...
  Questão 85259 - 01/01/2023
• A respeito do procedimento dos Juizados Especiais relativos a crimes de menor potencial ofensivo, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 85255 - 01/01/2023
• O INQUÉRITO POLICIAL, A CARGO DA POLÍCIA FEDERAL:
  Questão 85237 - 01/01/2023
• Antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a restrição à liberdade é admitida na(s) seguinte(s) hipótese(s):
  Questão 85235 - 01/01/2023
• O veredicto do Tribunal do Júri enquadrou o réu “Antares” como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal ( homicídio qualificado pelo motivo fú...
  Questão 85223 - 01/01/2023
• Consta de sentença de pronúncia a seguinte afirmação: "ao contrário do que afirma a defesa, não socorre o réu nenhuma das excludentes de ilicitude. Bem ao contrário, as tes...
  Questão 85202 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
  Questão 85201 - 01/01/2023
• A perícia será determinada:
  Questão 85197 - 01/01/2023
• O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cump...
  Questão 85181 - 01/01/2023
• A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
  Questão 85180 - 01/01/2023
• Não constitui causa de nulidade processual, sendo mera faculdade, a não observância da:
  Questão 85176 - 01/01/2023
• Sobre a prisão preventiva, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 85162 - 01/01/2023
• Expedida carta precatória para inquirição de testemunhas, segundo orientação sumulada:
  Questão 85156 - 01/01/2023
• Na hipótese de representação da autoridade policial, o antes de decidir, ouvirá o
  Questão 85153 - 01/01/2023
• O JUIZ FEDERAL Z, AO RECEBER QUEIXA-CR1ME FORMULADA POR SERVIDOR H, DO IBAMA, QUE SE SENTIU DIFAMADO POR J, QUANDO ESTE DISSE QUE H MATARA A ESPOSA, POR QUESTÃO DE HERANÇA, DE...
  Questão 85128 - 01/01/2023
• Cuidando-se da prova pericial, as infraçôes que não deixam vestígios são denominadas pela communis opinio doctorum de:
  Questão 85122 - 01/01/2023
• Com relação ao inquérito policial indique a alternativa incorreta:
  Questão 85120 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia do acusado
  Questão 85115 - 01/01/2023
• No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao
  Questão 85105 - 01/01/2023