Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Flávia foi pronunciada pela suposta prática de crime de aborto. O processo estava tramitando na cidade de Salgados, PA, e teve grande repercussão no local, ...
  Questão 1035761 - 27/01/2026
• Caim, desejando matar Abel, lhe ofereceu um pastel de camarão durante uma festa, sabendo que esse alimento lhe causaria severa alergia. Abel consumiu o pastel oferecido p...
  Questão 1035760 - 27/01/2026
•  Joaquim, menor impúbere de 8 anos de idade, sofreu castigos físicos imoderados praticados por seu pai, Geraldo. Diante do fato, a mãe de Joaquim, repr...
  Questão 1035759 - 27/01/2026
• Túlio abriu sua geladeira, retirou sua água com gás e, ao beber, sentiu um gosto estranho, posteriormente vindo a descobrir que se tratava de solvente. Em s...
  Questão 1035758 - 27/01/2026
• Arthur está cumprindo pena privativa de liberdade pela prática do crime de furto qualificado. Durante o curso da execução penal sofreu uma queda e fi...
  Questão 1035757 - 27/01/2026
•  Lucas era investigado por estupro de vulnerável, pois, de acordo com as investigações, teria mantido relações sexuais com pessoa menor d...
  Questão 1035756 - 27/01/2026
• Assinale a hipótese que não é considerada exceção em matéria processual penal.
  Questão 85436 - 01/01/2023
• Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta.I. Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são presci...
  Questão 85431 - 01/01/2023
• Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa?
  Questão 85380 - 01/01/2023
• Quando o perito se limita a apontar as percepçôes colhidas, apenas descrevendo de forma técnica o objeto examinado, sem proceder a uma análise valorativa ou conclusiva, diz-se s...
  Questão 85379 - 01/01/2023
• Agindo em com autoria, pai e filho, de dezoito anos, cometem crime contra o patrimônio e são julgados e condenados. Em apelação interposta pelo filho, este consegue a diminuição...
  Questão 85374 - 01/01/2023
• Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência:
  Questão 85369 - 01/01/2023
• É correto afirmar que em relação à Revisão Criminal:
  Questão 85364 - 01/01/2023
• Sobre ação penal, é correto afirmar:
  Questão 85341 - 01/01/2023
• Entre as inovaçôes do procedimento adotado pela nova lei de drogas (Lei nº 11.343/06), pode-se destacar:
  Questão 85335 - 01/01/2023
• O inquérito policial é considerado:
  Questão 85313 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o oficial de justiça certificar que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida...
  Questão 85305 - 01/01/2023
• Caberá prisão temporária:I. quando imprescindível para as investigaçôes da ação penal;II. quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao e...
  Questão 85289 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa correta. Nos crimes de imprensa, contra a decisão que recebe a denúncia:
  Questão 85282 - 01/01/2023
• "Maurícinho", ciente de estar contaminado com a AIDS, manteve relaçôes sexuais com "Patrícinha" com a intenção de transmitir a grave doença, sendo que est...
  Questão 85279 - 01/01/2023