Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São institutos próprios da ação penal privada:
  Questão 84806 - 01/01/2023
• A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incor...
  Questão 84805 - 01/01/2023
• Considerando-se o art. 28 do Código de Processo Penal, se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de q...
  Questão 84794 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa I N C O R R E T A :
  Questão 84792 - 01/01/2023
• Diz-se preventivo o habeas corpus, quando:
  Questão 84791 - 01/01/2023
• A respeito da citação no processo penal brasileiro, assinale a opção incorreta.
  Questão 84783 - 01/01/2023
• Na ação penal privada subsidiária, oferecida a queixa,
  Questão 84775 - 01/01/2023
• Do despacho que admitir, ou não, o assistente do Ministério Público caberá:
  Questão 84765 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.Possuem prerrogativa de serem inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o Juiz:
  Questão 84760 - 01/01/2023
• Qual a afirmação incorreta:
  Questão 84751 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação penal pública condicionada, oferecida a representação pelo ofendido, esta será irretratável APENAS depois:
  Questão 84749 - 01/01/2023
• Quando o querelante deixa de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, dá-se a:
  Questão 84741 - 01/01/2023
• Sobre competência, podemos afirmar que:a) os critérios para sua fixação são: ratione materiae, ratione persona e ratione loci.b) as contravençôes penais praticadas contra bens d...
  Questão 84727 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que justifica corretamente qual o prazo para o ofendido ou o seu representante legal requerer a instauração de inquérito policial, quando o crime for de a...
  Questão 84719 - 01/01/2023
• No cálculo de reprimenda de sentenciado que obtém, no processo executório de sua pena privativa de liberdade, o benefício do livramento condicional, posteriormente revogado por ...
  Questão 84704 - 01/01/2023
• Se o acusado, regularmente intimado, não comparecer, sem motivo legítimo, para o julgamento em plenário do júri, o juiz:
  Questão 84703 - 01/01/2023
• Da sentença que impronuncia o réu por um dos crimes e desclassifica para o juízo comum o outro delito que era de competência do júri cabe recurso:
  Questão 84699 - 01/01/2023
• Um desconhecido adentra em um consultório dentário e, de revólver em punho, explica que precisa de dinheiro. Imediatamente, o dentista vai a um quarto anexo, abre o cofre escond...
  Questão 84686 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.João foi condenado por crime de receptação qualificada e por infração ao artigo 1º, inciso I, da Lei n. 8.137/90, com penas acumuladas pelas ...
  Questão 84681 - 01/01/2023
• O assistente da acusação poderá ser admitido
  Questão 84675 - 01/01/2023