Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Na ausência de documento indispensável à propositura de ação, o juízo determinará, em relação à exordial, que ela seja:
  Questão 84955 - 01/01/2023
• "Poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver ...
  Questão 84953 - 01/01/2023
• Considerando as afirmativas abaixo como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( ) As intimaçôes dos réus, Defensor constituído, Advogado d...
  Questão 84948 - 01/01/2023
• A respeito da citação no processo penal, assinale a opção correta.
  Questão 84943 - 01/01/2023
• Sobre o recurso em sentido estrito, é correto afirmar ser cabível contra
  Questão 84913 - 01/01/2023
• Assinale a opção falsa.Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ...
  Questão 84897 - 01/01/2023
• No Brasil, para a efetivação de qualquer prisão exige-se uma ordem judicial escrita. A exceção a essa regra está na prisão em flagrante. Sobre a prisão em flagrante, analise as ...
  Questão 84891 - 01/01/2023
• O Ministério Público, ao término da ação penal pública, requer a absolvição do acusado. Neste caso, o juiz
  Questão 84885 - 01/01/2023
• A Lei n.º 9.099/95 que instituiu os Juizados Especiais Criminais determina:
  Questão 84877 - 01/01/2023
• Estando o acusado no estrangeiro, será ele citado por
  Questão 84871 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas "ut infra":I - A fiscalização e o controle das condiçôes fixadas no ato da suspensão condicional do processo (art. 89, Lei nº 9.099/95) com...
  Questão 84866 - 01/01/2023
• A conduta "ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei" constitui ...
  Questão 84859 - 01/01/2023
• Em relação às açôes penais públicas condicionadas, o Código de Processo Penal prevê a possibilidade de retratação da:
  Questão 84856 - 01/01/2023
• No que diz respeito às exceçôes reguladas pelo Capítulo II do Título VI do Livro I do Código de Processo Penal, a de:
  Questão 84852 - 01/01/2023
• “A expressão ‘acesso à Justiça’ é reconhecidamente de difícil definição, mas serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico – o siste...
  Questão 84850 - 01/01/2023
• À luz da Lei nº 10409/02, em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos nesta lei, são permitidos, mediante autorização judicial, e ouvido o represe...
  Questão 84848 - 01/01/2023
• Das afirmaçôes abaixo a que corresponde a súmula do Supremo Tribunal Federal sobre nulidade no processo criminal é:
  Questão 84837 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas "ut infra":I - A fiscalização e o controle das condiçôes fixadas no ato da suspensão condicional do processo (art. 89, Lei nº 9.099/95) co...
  Questão 84831 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes a seguir.I - Ocorre o arquivamento implícito quando o Promotor de Justiça deixa de incluir na denúncia algum fato investigado ou algum dos indiciados, sem ...
  Questão 84822 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta;Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
  Questão 84817 - 01/01/2023