Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Um juiz estadual do Rio de Janeiro e sua esposa, engenheira civil, são acusados de, em coautoria, terem cometido homicídio doloso simples na cidade de Maceió, em Alagoas.A respe...
  Questão 82358 - 01/01/2023
• Sobre o princípio da livre apreciação da prova, pode-se dizer:I - O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova.II - A Constituição Federal, excepciona a prova obt...
  Questão 82353 - 01/01/2023
• Quanto ao habeas-corpus, é correto afirmar que:
  Questão 82352 - 01/01/2023
• Um lote de joias foi subtraído através de furto qualificado e vendido pelo meliante a terceiro não identificado. O agente infrator com os proventos oriundos do crime, veio a adq...
  Questão 82351 - 01/01/2023
• Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento se procederá:
  Questão 82347 - 01/01/2023
• EM TEMA DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL:
  Questão 82346 - 01/01/2023
• Julgue os seguintes itens.I - O recurso em sentido estrito, que deverá sempre ser interposto no prazo de cinco dias, não terá efeito suspensivo.II - Se o réu é condenado por cri...
  Questão 82344 - 01/01/2023
• É uma afirmação que NÃO corresponde ao que dispôe a Lei antidrogas:
  Questão 82326 - 01/01/2023
• São requisitos necessários à decretação da prisão preventiva:I - a prova da existência do crime;II - indícios suficientes da autoria;III - que seja o agente maior de 21 anos.
  Questão 82321 - 01/01/2023
• Diz o acórdão: ''O regime de cumprimento da pena será o aberto; devendo o réu inicia-lo em colônia agrícola''. Para o fim de embargos declaratórios, verifica-se,...
  Questão 82309 - 01/01/2023
• Um indivíduo brasileiro, residente no Canadá, com endereço completo constante dos autos, foi denunciado pela prática de ''tráfico ilícito de entorpecentes''. Cit...
  Questão 82307 - 01/01/2023
• À luz da sistemática processual-penal vigente em relação às citaçôes e intimaçôes, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 82306 - 01/01/2023
• Com relação à prisão de natureza administrativa militar, é mais correto afirmar ser cabível a impetração de habeas corpus:
  Questão 82305 - 01/01/2023
• O promotor oferece uma denúncia por crimes cometidos por sócios de uma empresa, indicando os autores e coautores do delito, sem individualização da conduta de cada um deles. O j...
  Questão 82300 - 01/01/2023
• O inquérito policial pode ser objeto de trancamento por meio de "habeas corpus" se
  Questão 82295 - 01/01/2023
• Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considera-se perempta a ação penal:
  Questão 82292 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes quanto ao acusado no processo penal brasileiro.I. O acusado, na relação jurídica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.II. O acusado possui dire...
  Questão 82291 - 01/01/2023
• Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame do corpo de delito. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 82287 - 01/01/2023
• A queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos. Trata-se de regra aplicável à ação penal privada, que traduz o princípio da:
  Questão 82286 - 01/01/2023
• Pelo sistema vigente, o incidente de insanidade mental do acusado não poderá ser instaurado:
  Questão 82284 - 01/01/2023