Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação aos recursos no processo penal,
  Questão 82207 - 01/01/2023
• Na hipótese de julgamento pelo Tribunal do Júri, sendo a tese de autodefesa e defesa técnica unicamente a de negativa de autoria pelo acusado, afirmando-se os quesitos de materi...
  Questão 82204 - 01/01/2023
• A característica principal da conexão é:
  Questão 82200 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes:I. As heranças, legados e doaçôes percebidos por um dos cônjuges, a qualquer tempo, antes ou durante a vigência do matrimônio não se comunicam.II. No reg...
  Questão 82198 - 01/01/2023
• Segundo o Pacto de São José da Costa Rica (Decreto 678/1.992), é INCORRETO afirmar que:
  Questão 82186 - 01/01/2023
• O PROCURADOR DA REPÚBLICA Z NÃO RECORRE DE DECISÃO ABSOLUTÓRIA. PROCURADOR DO INSS, QUE SE HABILITARA COMO ASSISTENTE, MANIFESTA RECURSO DE APELAÇÃO, OBJETIVANDO EXASPERAÇÃO ...
  Questão 82185 - 01/01/2023
• Quando a testemunha residir fora da jurisdição do juiz, é correto afirmar que:
  Questão 82171 - 01/01/2023
• Uma vez concedida a desinternação condicional ou decretada a extinção da medida de segurança imposta ao sentenciado, o juiz determinará a expedição de ordem de soltura
  Questão 82160 - 01/01/2023
• Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros ''Centro-América''. Descoberta a fraude...
  Questão 82156 - 01/01/2023
• "A" funcionário público aposentado, alega haver sido ofendido por "B" (capaz e imputável) quando estava no exercício e em razão de suas funçôes. A ação penal é
  Questão 82154 - 01/01/2023
• Assinale a opção falsa.Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ...
  Questão 82153 - 01/01/2023
• Tiago é condenado a dois anos de detenção, sendo-lhe concedida a suspensão condicional de execução da pena por prazo igual ao da condenação. No curso do período de prova, Tiago ...
  Questão 82147 - 01/01/2023
• Tendo em mira as disposiçôes do Código de Processo Penal (Título V) relativas às causas determinantes da competência, assinale a alternativa CORRETA.
  Questão 82139 - 01/01/2023
• No que se refere à competência da Justiça Comum Estadual, pode-se afirmar que
  Questão 82138 - 01/01/2023
• O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, d...
  Questão 82128 - 01/01/2023
• Em caso de prisão em flagrante, determina o Código de Processo Penal que, não informado o nome do advogado pelo autuado, cópia integral do auto seja encaminhada, no prazo de 24 ...
  Questão 82118 - 01/01/2023
• A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incor...
  Questão 82117 - 01/01/2023
• José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, ...
  Questão 82115 - 01/01/2023
• Da decisão que admitir , ou não , o assistente :
  Questão 82113 - 01/01/2023
• Quando se tratar de prisão preventiva (latu sensu), será exibido o(a) _____________ ; quando se tratar de prisão definitiva (resultante de sentença condenatória), será apresenta...
  Questão 82101 - 01/01/2023