Questão: 82291 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Leia as afirmaçôes quanto ao acusado no processo penal

Leia as afirmaçôes quanto ao acusado no processo penal brasileiro.I. O acusado, na relação jurídica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.II. O acusado possui direitos no processo penal, entre eles: de ser processado e julgado por autoridade competente, à assistência jurídica gratuita no caso de não dispor de recursos e de não ser submetido à identificação criminal, quando civelmente identificado.III. O acusado será declarado revel e terá seu processo suspenso, sempre que não seja encontrado para a citação pessoal.Está correto o contido em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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