Leia as afirmaçôes quanto ao acusado no processo penal
Leia as afirmaçôes quanto ao acusado no processo penal brasileiro.I. O acusado, na relação jurÃdica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.II. O acusado possui direitos no processo penal, entre eles: de ser processado e julgado por autoridade competente, à assistência jurÃdica gratuita no caso de não dispor de recursos e de não ser submetido à identificação criminal, quando civelmente identificado.III. O acusado será declarado revel e terá seu processo suspenso, sempre que não seja encontrado para a citação pessoal.Está correto o contido em: