Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #82295
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#82295
O inquérito policial pode ser objeto de trancamento por meio de "habeas corpus" se
O inquérito policial pode ser objeto de trancamento por meio de "habeas corpus" se
a
não obedecido o contraditório.
b
o fato investigado for atípico.
c
não garantida a ampla defesa.
d
verificada nulidade absoluta.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
No que respeita ao princípio da oficialidade no processo penal é INCORRETO afirmar que:
Em notícia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofendido, formulou queixa-...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia denegou pedido de habeas corpus que lhe foi ofertado. O recurso cabível na espécie é:
Quanto às disposiçôes gerais sobre prisão pode-se afirmar:I - A matéria está tratada nos artigos 282 a 300 CPPII - A exigência de ordem escrita de autoridade competente, salvo no caso de prisão em ...
Se houver vício na elaboração do auto de prisão em flagrante de pessoa primária e de bons antecedentes, em crime punido com pena de reclusão de três anos no mínimo, é cabível ao preso pleitear
Competência é a delimitação da jurisdição, ou seja, o espaço dentro do qual pode determinada autoridade judiciária aplicar o direito aos litígios que lhe forem apresentados, compondo-os. A respeito...
