Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #82295
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#82295
O inquérito policial pode ser objeto de trancamento por meio de "habeas corpus" se
O inquérito policial pode ser objeto de trancamento por meio de "habeas corpus" se
a
não obedecido o contraditório.
b
o fato investigado for atípico.
c
não garantida a ampla defesa.
d
verificada nulidade absoluta.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Um homem praticou um crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, em determinado município. As investigaçôes dão como certo que o crime ocorreu no aludido município, mas o infrator tem domicíl...
Á manifestação do Ministério Público e em que prazo nos processo de habeas-corpus impetrado perante os tribunais de 2º grau de jurisdição?
Acolhendo recurso de ofício do Juiz que absolveu suma-riamente o réu da acusação de tentativa de homicídio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo, o Promotor de Just...
Quanto ao juiz, ao Ministério Público, ao acusado e ao seu defensor, assinale a opção correta.
A Lei n.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cri-minais, determina, com relação aos atos processuais, que:
Durante os debates no Tribunal do Júri, resultou o conhecimento da existência de determinada circunstância agravante não articulada no libelo. Neste caso: