Pelo sistema vigente, o incidente de insanidade mental do acusado não poderá ser instaurado:

Pelo sistema vigente, o incidente de insanidade mental do acusado não poderá ser instaurado:

a

por requerimento do Ministério Público;

b

por determinação da autoridade policial;

c

por requerimento do irmão do acusado;

d

por requerimento do cônjuge do acusado;

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