Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.No processo penal, prevalece o princípio da persuasão racional do juiz. Isso significa que:
  Questão 82282 - 01/01/2023
• João, primário e de bons antecedentes, é preso dois dias depois de Ter sido visto no cometimento de crime de roubo qualificado pelo concurso de agentes, após perseguição ininter...
  Questão 82280 - 01/01/2023
• Quando a autoridade coatora for um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, qual o órgão competente para julgar o habeas-corpus?
  Questão 82277 - 01/01/2023
• Não se tratando de crime hediondo, a liberdade provisória SEM arbitramento de fiança deve ser concedida pelo juiz sempre que:
  Questão 82276 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas seguintes:I - Há previsão legal para arquivamento do inquérito policial, ex offício, por despacho do Juiz, sem que haja necessidade de provocação do Minis...
  Questão 82275 - 01/01/2023
• Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
  Questão 82270 - 01/01/2023
• O réu livrar-se-á solto por decisão da autoridade policial, quando:
  Questão 82269 - 01/01/2023
• Assinado o termo de apelação, o apelante e depois dele, o apelado, terão 8 dias para apresentar suas Razôes. Salvo no caso de:
  Questão 82262 - 01/01/2023
• PREFEITO, CUJO MANDATO EXPIROU, É ACUSADO DE APROPRIAÇÃO DE VERBA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE CONVÉNIO FIRMADO COM A UNIÃO. É COMPETENTE PARA O PROCESSO E O JULGAMENTO:
  Questão 82261 - 01/01/2023
• Considerando-se o procedimento comum, começa a instrução criminal com:
  Questão 82259 - 01/01/2023
• Há manifestação do Ministério Publico e em que prazo no processo de habeas-corpus impetrado perante o juiz singular?
  Questão 82258 - 01/01/2023
• Em tema de Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
  Questão 82253 - 01/01/2023
• De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal cabe habeas corpus contra:
  Questão 82246 - 01/01/2023
• No processo penal, a figura do curador, em relação ao curatelado, é tecnicamente denominada:
  Questão 82238 - 01/01/2023
• No tocante à citação, é correto afirmar que
  Questão 82233 - 01/01/2023
• Acolhendo recurso de ofício do Juiz que absolveu sumariamente o réu da acusação de tentativa de homicídio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo,...
  Questão 82231 - 01/01/2023
• Caberá apelação:
  Questão 82226 - 01/01/2023
• Sobre a citação no processo penal, é correto afirmar:
  Questão 82225 - 01/01/2023
• São características do Inquérito Policial, exceto:
  Questão 82213 - 01/01/2023
• 'H' é citado pessoalmente para a ação penal, cujo procedimento é ordinário. Deixa de comparecer ao interrogatório e deixa de constituir defensor de sua confiança. Neste ...
  Questão 82209 - 01/01/2023