Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre competência é incorreto afirmar que:
  Questão 82539 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta à luz do entendimento do STF acerca das nulidades no processo penal.
  Questão 82533 - 01/01/2023
• A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incor...
  Questão 82531 - 01/01/2023
• A competência pelo lugar da infração e pelo domicilio ou residência do réu denomina-se também:
  Questão 82529 - 01/01/2023
• Em se tratando de crime cuja ação penal é pública incondicionada a instauração do inquérito policial dependerá:
  Questão 82525 - 01/01/2023
• Oferecida denúncia em face do acusado, pela prática do crime de expor à venda drogas (artigo 33 da Lei 11.343/06), caberá ao juiz:
  Questão 82520 - 01/01/2023
• São condiçôes da ação penal:
  Questão 82514 - 01/01/2023
• O réu, pronunciado por crime de infanticídio, deixa de comparecer, sem justa causa, ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Desse modo:
  Questão 82512 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes:I. Estendem-se aos escreventes judiciários as regras de suspeição dos juízes.II. O juiz não poderá exercer a jurisdição em processo em que ele próprio tive...
  Questão 82510 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Torna-se possível afirmar que o uso da perícia:
  Questão 82508 - 01/01/2023
• Independe de carência a concessão das seguintes prestaçôes, EXCETO uma. Assinale-a:
  Questão 82505 - 01/01/2023
• Sobre INQUÉRITO POLICIAL.ProposiçôesI. Trata-se de procedimento administrativo útil à formação da opinio delicti, mas pode ser dispensado para o oferecimento da denúncia.II. Os ...
  Questão 82501 - 01/01/2023
• Sobre a Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos), assinale a alternativa correta:
  Questão 82498 - 01/01/2023
• Caso o indiciado adquira bens imóveis com os proventos da infração, estarão estes sujeitos a processo de
  Questão 82497 - 01/01/2023
• A Lei Antitóxicos (Lei nº 11.343/06) estabelece diminuição de pena no caso de agente primário, de bons antecedentes e que não se dedique às atividades criminosas ou integre...
  Questão 82493 - 01/01/2023
• Nos chamados crimes formais, quando se dá o exaurimento da conduta criminosa?
  Questão 82490 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa correta quanto ao Tribunal do Júri:
  Questão 82488 - 01/01/2023
• A representação torna-se irretratável :
  Questão 82482 - 01/01/2023
• O QUERELANTE Y AJUÍZA QUEIXA-CRIME, DENTRO DO PRAZO, MAS PERANTE JUÍZO INCOMPETENTE RATIONE LOCI REALÇADO O VÍCIO, NOVA QUEIXA É AJUIZADA, TODAVIA ULTRAPASSANDO O PRAZO DECADENC...
  Questão 82475 - 01/01/2023
• Da decisão que incluir ou excluir jurado na lista geral cabe Recurso em Sentido Estrito, cujo prazo será contado a partir da publicação definitiva. Este prazo é de:
  Questão 82471 - 01/01/2023