Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere as situaçôes abaixo.I. No processo Y funcionou parente consanguíneo do Juiz em linha colateral de 3º grau como órgão do Ministério Público.II. No processo Z o jui...
  Questão 82466 - 01/01/2023
• Atendendo a requerimento do Ministério Público , o Juiz de Direito da Comarca de Rio do Ouro decretou a prisão preventiva do Delegado de Polícia Marden e dos Detetives "Tiã...
  Questão 82462 - 01/01/2023
• Ao tratar do regime de determinado crime, diz o Código Penal que a pena aumenta de um terço até metade "se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade...
  Questão 82456 - 01/01/2023
• No caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa passará, preferencialmente:
  Questão 82453 - 01/01/2023
• Da decisão de Tribunal Estadual denegatória de "habeas corpus" caberá recurso
  Questão 82449 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes a seguir:I. no crime de estupro praticado contra mulher casada e mãe é indispensável o exame pericial para a comprovação material do delito;II. ao acusado men...
  Questão 82447 - 01/01/2023
• A prisão preventiva poderá ser decretada nos crimes afiançáveis quando ficar provado que o acusado:
  Questão 82443 - 01/01/2023
• Ainda acerca da prova no processo penal, assinale a opção incorreta.
  Questão 82442 - 01/01/2023
• Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei n.º 9.099/95. Em audiência preli...
  Questão 82441 - 01/01/2023
• É certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público:
  Questão 82433 - 01/01/2023
• As testemunhas, em regra geral, prestarão o compromisso de dizer a verdade do que souberem e lhes for perguntado. No entanto, a algumas pessoas não se defere o compromisso. Assi...
  Questão 82431 - 01/01/2023
• Do despacho que não admite o assistente do Ministério Público:
  Questão 82417 - 01/01/2023
• Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça federal, e não à justiça estadual, julgar processo por
  Questão 82406 - 01/01/2023
• Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta:I - Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são prescindíveis a...
  Questão 82403 - 01/01/2023
• No ordenamento jurídico, em relação à prisão processual, é correto afirmar que:
  Questão 82379 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei nº 9.613, de 03 de março de 1988, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 82378 - 01/01/2023
• Será cabível a revisão criminal quando:
  Questão 82373 - 01/01/2023
• EM MATÉRIA DE RECURSOS:
  Questão 82368 - 01/01/2023
• O representante do Ministério Público, em data de 30.06.95, ofereceu denúncia contra o indiciado pela prática de infração prevista no art. 19, § 2º, letra "b"...
  Questão 82366 - 01/01/2023
• E.B.C. foi denunciado pela prática de roubo (artigo 157 do Código Penal) em concurso com atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal). Após a instrução processual, o ...
  Questão 82364 - 01/01/2023