Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que:
  Questão 83500 - 01/01/2023
• No procedimento comum,
  Questão 83499 - 01/01/2023
• Sobre AÇÃO PENAL.ProposiçôesI. Das funçôes institucionais conferidas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se: 'promover, privativamente, a ação penal púb...
  Questão 83491 - 01/01/2023
• No processo penal, em tema de intercâmbio processual, há propriedade técnica em se requerer:
  Questão 83486 - 01/01/2023
• Sobre os prazos, no processo de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 83481 - 01/01/2023
• A competência para a decretação é da autoridade judiciaria, mediante:I - representação da autoridade policialII - queixa do ofendidoIII - requerimento do Ministério Público
  Questão 83478 - 01/01/2023
• Legolas foi denunciado pela prática de infração penal, praticada em meados de 1997, sendo a denúncia recebida pelo juiz, que determina sua citação pessoal. Frustradas todas as t...
  Questão 83477 - 01/01/2023
• De acordo com os precedentes do STJ, as hipóteses de cabimento de habeas corpus não contemplam a:
  Questão 83471 - 01/01/2023
• A decadência, no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe:
  Questão 83470 - 01/01/2023
• EM FACE DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
  Questão 83459 - 01/01/2023
• QUANTO ÀS NULIDADES PROCESSUAIS:
  Questão 83457 - 01/01/2023
• A pronúncia é:
  Questão 83449 - 01/01/2023
• Na sentença criminal, o juiz
  Questão 83448 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:As nulidades ocorridas na instrução do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (artigo 122 do CP) deverão ser arguidas:
  Questão 83447 - 01/01/2023
• A lei n° 7.210/84 que instituiu a Execução Penal estabelece:I. o condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de sua aptidão e capacidade;II....
  Questão 83444 - 01/01/2023
• Levando em conta recursos previstos no Código de Processo Penal e a(s) hipótese(s) de seu cabimento, numere, corretamente, os parênteses:Recursos1- Recurso em sentido estrito.2-...
  Questão 83443 - 01/01/2023
• Na ação pública condicionada, é correto afirmar:
  Questão 83439 - 01/01/2023
• Quando o réu residir fora do território da jurisdição do juiz processante, sua citação será:
  Questão 83433 - 01/01/2023
• A respeito das Nulidades, considere:I. Em regra, nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.II. As omissôes da denúnci...
  Questão 83430 - 01/01/2023
• Em processo por crime de homicídio doloso consumado (homicídio simples), ficou segura e induvidosamente provado, no sumário de culpa, que o réu era inimputável e agiu em legítim...
  Questão 83429 - 01/01/2023