Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que respeita ao princípio da oficialidade no processo penal é INCORRETO afirmar que:
  Questão 83424 - 01/01/2023
• AÇÃO PENAL SEGUINDO O PROCEDIMENTO COMUM OU ORDINÁRIO:
  Questão 83406 - 01/01/2023
• Qual destas pessoas não o habeas-corpus?
  Questão 83399 - 01/01/2023
• Paulus e seu defensor foram pessoalmente intimados da sentença condenatória numa sexta-feira. A segunda-feira seguinte é feriado. Nesse caso, o prazo para apelação começa a correr:
  Questão 83394 - 01/01/2023
• Quanto à fixação da competência previsto pelo CPP pode-se dizer:I - A precedência na distribuição fixará a competência quando, na mesma circunscrição, houver mais de um juiz com...
  Questão 83382 - 01/01/2023
• O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo ________________, contadas a partir do recebimento da representação ou do requeri...
  Questão 83373 - 01/01/2023
• As prescriçôes sobre suspeição dos juízes estendem-se _______________________ , no que Ihes for aplicável.
  Questão 83372 - 01/01/2023
• Bilbo foi condenado pela prática do crime de furto pela primeira instância. O Ministério Público não apelou da sentença condenatória. A Defesa, por sua vez, interpôs apelação, p...
  Questão 83366 - 01/01/2023
• Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá
  Questão 83364 - 01/01/2023
• I - No julgamento do júri, são impedidos de servir no mesmo conselho: marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro, genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padras...
  Questão 83347 - 01/01/2023
• Quanto à ação penal pública condicionada, é correto afirmar-se que
  Questão 83345 - 01/01/2023
• A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incor...
  Questão 83343 - 01/01/2023
• Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pelo(a) ______________ , o(a) _____________ poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver noticia.
  Questão 83342 - 01/01/2023
• Quando o perito se limita a apontar as percepçôes colhidas, apenas descrevendo de forma técnica o objeto examinado, sem proceder a uma análise valorativa ou conclusiva, diz-se s...
  Questão 83337 - 01/01/2023
• O preso em flagrante delito, o indiciado em inquérito policial, aquele que pratica infração penal de menor gravidade, assim como aqueles contra os quais tenha sido expedido mand...
  Questão 83333 - 01/01/2023
• Ainda em relação às prisôes cautelares:
  Questão 83330 - 01/01/2023
• No procedimento comum, o tríduo previsto no art. 395 do Código de Processo Penal determina o prazo para oferecimento de
  Questão 83312 - 01/01/2023
• Em relação ao inquérito policial, é correto afirmarque:
  Questão 83311 - 01/01/2023
• Com relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 83308 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta a respeito dos recursos no processo penal.
  Questão 83302 - 01/01/2023