Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 83470 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A decadência, no processo penal, como perda do direito de
A decadência, no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe:
a
tanto na ação privada exclusiva como na ação privada subsidiária e na pública condicionada;
b
somente na ação penal exclusivamente privada;
c
somente na ação penal pública condicionada;
d
na ação exclusivamente privada e na pública condicionada;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA.<br />No Direito Processual Penal as questôes preliminares e as questôes prejudiciais apresentam, como ponto de semelhança, a caracterÃstica de que são apreciadas ant...
A pratica o crime às 23 horas e 32 minutos do dia 27 de novembro.<br />O prazo prescricional começa a fluir:
A busca para "colher qualquer elemento de convicção" relacionado com o inquérito policial, em escritório de advogado, reclama:
Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pelo(a) ______________ , o(a) _____________ poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver noticia.
Juiz de Direito, sujeito passivo de crime contra a honra, requer ao delegado de polÃcia a instauração de inquérito policial. O querelado buscando trancar o prosseguimento do feito, impetra " h...
Pelo princÃpio constitucional da presunção de inocência, pode-se inferir que: