Em processo por crime de homicídio doloso consumado

Em processo por crime de homicídio doloso consumado (homicídio simples), ficou segura e induvidosamente provado, no sumário de culpa, que o réu era inimputável e agiu em legítima defesa própria. Em tais circunstâncias, na sentença de pronúncia, o Juiz deverá:

a

pronunciar o réu pelo homicídio;

b

impronunciar o réu;

c

absolver o réu sumariamente ante a excludente da legítima defesa;

d

absolver o réu ante a inimputabilidade.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho