Legolas foi denunciado pela prática de infração penal, praticada em meados de 1997, sendo a

Legolas foi denunciado pela prática de infração penal, praticada em meados de 1997, sendo a denúncia recebida pelo juiz, que determina sua citação pessoal. Frustradas todas as tentativas de localizá-lo, o meirinho certifica estar o denunciado em lugar incerto e não sabido. O magistrado então determina a citação editalícia de Legolas, que não comparece ao seu interrogatório. Três dias após a data dessa última audiência, todavia, advogado constituído por Legolas oferece defesa prévia, instruída com procuração outorgada por seu cliente. A providência mais correta a ser adotada pelo juiz é:

a

determinar a suspensão do processo e do prazo prescricional, a produção das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva do réu;

b

decretar a revelia do réu, determinar o prosseguimento do processo em sua regular tramitação e, se for o caso, decretar a prisão preventiva do mesmo;

c

determinar a suspensão do processo, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional, a produção das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva do réu;

d

decretar a prisão preventiva do réu, pois a revelia, por si só, já demonstra estar o mesmo se furtando à aplicação da lei penal;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho