Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Requerida uma ordem de "habeas corpus" junto ao Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de furto, a Câmara julgadora entendeu ...
  Questão 83606 - 01/01/2023
• A entrega da nota de culpa ao acusado, ocorrerá dentro de ________________ da realização da prisão.
  Questão 83599 - 01/01/2023
• Recurso do ofendido contra decisão absolutória monocrática ou colegiada, independentemente de habilitação, cabível no prazo de quinze dias e sem efeito suspensivo, vem apontada em:
  Questão 83578 - 01/01/2023
• Conforme o Código de Processo Penal, cabe apelação de decisão criminal:
  Questão 83572 - 01/01/2023
• O recurso em sentido estrito:I. tem cabimento da decisão que não receber a denúncia;II. na justiça estadual do Mato Grosso do Sul é julgado sempre pelo Tribunal de Justiça.III. ...
  Questão 83570 - 01/01/2023
• Nos termos do art. 3º do Código de Processo Penal, a lei processual penal admite interpretação com auxílio dos princípios gerais do direito. Os princípios gerais de direito...
  Questão 83569 - 01/01/2023
• A _______________ como causa extintiva da punibilidade opera-se quando vencido o prazo de seis (6) meses contados do dia em que o ofendido veio a saber que quem é o autor do cri...
  Questão 83563 - 01/01/2023
• O promotor de Justiça, autor de crime de homicídio doloso, em unidade da Federação onde não exerce a sua função, será processado e julgado originariamente pelo:
  Questão 83562 - 01/01/2023
• Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por 'parte disposi...
  Questão 83558 - 01/01/2023
• O JUIZ FEDERAL "P", DIANTE DE DENÚNCIA FORMALIZADA PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA "L" COM BASE EXCLUSIVA EM INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, TIPIFICANDO A CONDUTA COM...
  Questão 83555 - 01/01/2023
• Responda às questôes abaixo, indicando os itens verdadeiros e os falsos.Acerca do inquérito policial:a) quando investiga tráfico internacional de drogas, estando o indiciado pre...
  Questão 83551 - 01/01/2023
• É hipótese de absolvição sumária do acusado, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal:I. a existência de manifesta causa excludente da ilicitude do fato;II. a verifi...
  Questão 83549 - 01/01/2023
• Conforme o artigo 285 do Código de Processo Penal, "a autoridade que ordenar a prisão fará expedir o respectivo mandado". Em que hipótese a falta de exibição do mandad...
  Questão 83548 - 01/01/2023
• Sobre ação penal, podemos afirmar que:a) inicia-se por denúncia do Promotor, nas açôes públicas, e por queixa do querelado, nas açôes privadas.b) na ação penal pública condicion...
  Questão 83541 - 01/01/2023
• Admite tentativa o crime:
  Questão 83538 - 01/01/2023
• Roberto, que se encontrava próximo à entrada do banheiro localizado no interior de um bar, percebeu que Pedro, dando mostras de irritação, caminhava em sua direção. Supondo que ...
  Questão 83525 - 01/01/2023
• Arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo:
  Questão 83522 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
  Questão 83521 - 01/01/2023
• No curso do inquérito policial, quando a autoridade policial tiver dúvida quanto à integridade mental do indiciado, deverá
  Questão 83518 - 01/01/2023
• Várias pessoas, entre elas um juiz federal, cometem crimes conexos entre si, sendo uns de competência da Justiça Federal e outros da Justiça Estadual. Pergunta-se: Qual será o ó...
  Questão 83503 - 01/01/2023