Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 83457 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
QUANTO ÀS NULIDADES PROCESSUAIS:
QUANTO ÀS NULIDADES PROCESSUAIS:
a
todas são absolutas;
b
todas podem ser arguidas a qualquer tempo;
c
se decretadas ocasionam a nulidade dos atos subsequentes;
d
só se dão na primeira instância.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A chamada prescrição retroativa<br />
Por sentença prolatada pelo JuÃzo da Vara Auxiliar do Júri, João foi pronunciado como incurso nas sançôes do artigo 121 "caput" do Código Penal. Seu advogado interpôe apelação no prazo le...
Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a proferir:
A vÃtima não pode utilizar a sentença penal condenatória transitada em julgado como tÃtulo executivo judicial no juÃzo civil, porque, o Código de Processo Penal não prevê a cumulação de ação penal ...
O efeito do recurso de apelação, que beneficia acusado condenado não recorrente, tem o nome de:
Sobre JURISDIÇÃO.<br />Proposiçôes<br />I. É o poder do Estado de julgar com autoridade; de dizer o direito em caráter imperativo e definitivo.<br />II. Informam-na alguns princÃpios, dentre os qua...