Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #83481
2023
Direito Processual Penal
#83481
Sobre os prazos, no processo de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os prazos, no processo de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
a
O edital para a intimação do réu da sentença de pronúncia deverá conter o prazo de 30 (trinta) dias;
b
Encerrada a instrução, mandará o juiz dar vistas dos autos para alegaçôes ao Ministério Público e à defesa, sucessivamente, pelo prazo de 03 (três) dias;
c
O prazo para o Ministério Público oferecer libelo acusatório depois da sentença de pronúncia é de 05 (cinco) dias;
d
O prazo para a defesa contrariar o libelo crime acusatório é de 05 (cinco) dias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O que significa condescendëncia criminosa?
O SIGILO BANCÁRIO:
É entendimento pacífico de nossos Tribunais:
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ain...
Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma:
A decisão criminal definitiva, quando manca ou obscura: