Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #83481
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#83481
Sobre os prazos, no processo de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os prazos, no processo de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
a
O edital para a intimação do réu da sentença de pronúncia deverá conter o prazo de 30 (trinta) dias;
b
Encerrada a instrução, mandará o juiz dar vistas dos autos para alegaçôes ao Ministério Público e à defesa, sucessivamente, pelo prazo de 03 (três) dias;
c
O prazo para o Ministério Público oferecer libelo acusatório depois da sentença de pronúncia é de 05 (cinco) dias;
d
O prazo para a defesa contrariar o libelo crime acusatório é de 05 (cinco) dias.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
No tocante à citação penal, é correto afirmar:
Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda.I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros direit...
Pode-se dizer que o julgamento pelo júri está atrelado ao seguinte sistema de apreciação das provas:
Antonio de Souza em uma reunião festiva entre comerciantes de cereais, fez referências desairosas contra João de Barros, narrando jocosamente aos convidados possíveis relaçôes homossexuais do mesmo...
Se na imputação de crime de concussão, o juiz vislumbra que a prova testemunhal não permite concluir que houve o recebimento da vantagem indevida, qual o fundamento da decisão?
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Desse modo, a constituição de defensor do acusado em processo criminal: