Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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O sujeito ativo da ação de Habeas-Corpus
Questão 83706 - 01/01/2023
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Sobre os recursos possÃveis no processo penal, considere as seguintes afirmativas:1. Da decisão sobre a unificação de penas ou que decretar medida de segurança depois de transit...
Questão 83701 - 01/01/2023
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Das afirmaçôes abaixo a que corresponde a súmula do Supremo Tribunal Federal sobre nulidade no processo criminal é:
Questão 83693 - 01/01/2023
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Em processo por crime de homicÃdio doloso consumado (art. 121 'caput' do C.P.), ficou segura e induvidosamente provado, no sumário de culpa, que o réu era inimputável e ...
Questão 83689 - 01/01/2023
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Ocorre o que doutrinariamente se denomina ''quase-flagrante'', quando:
Questão 83685 - 01/01/2023
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A ação penal não pode ser:
Questão 83682 - 01/01/2023
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O juiz pode, sem desistência do promotor, deixar de ouvir uma das oito testemunhas arroladas na denúncia por crime punido com reclusão. (1ª asserção)porque,o juiz tem o pod...
Questão 83676 - 01/01/2023
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O ADVOGADO "Y", CONTRATADO PELO ACUSADO "Z", AJUÃZA "HABEAS-CORPUS", SUSTENTANDO:I. nulidade do interrogatório judicial de "Z", porque, c...
Questão 83668 - 01/01/2023
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José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, ...
Questão 83657 - 01/01/2023
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É possÃvel dar inÃcio à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
Questão 83656 - 01/01/2023
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De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, com relação à Ação Penal, é correto afirmar:
Questão 83653 - 01/01/2023
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NÃO corresponde a uma súmula do Superior Tribunal de Justiça, a seguinte afirmação:
Questão 83650 - 01/01/2023
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De conformidade com o Código de Processo Penal, não se inclui dentre os requisitos obrigatórios da denúncia ou queixa:
Questão 83646 - 01/01/2023
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Em todas as comarcas e seçôes judiciárias haverá um plantão permanente de do Poder Judiciário e do Ministério Público para apreciação dos pedidos de prisão temporária.
Questão 83645 - 01/01/2023
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Pedro, com a intenção de prejudicar seu cônjuge do qual pretendia separar-se, vendeu um terreno, declarando-se solteiro na escritura de venda e compra. Pedro cometeu crime de:
Questão 83638 - 01/01/2023
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Determinado o exame pericial, poderão formular quesitos:
Questão 83635 - 01/01/2023
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Em matéria de prisão cautelar, pode-se afirmar que:
Questão 83634 - 01/01/2023
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A interceptação telefônica pode ser autorizada
Questão 83624 - 01/01/2023
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Sobre a competência no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Questão 83614 - 01/01/2023
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Qual a natureza jurÃdica do arrependimento eficaz?
Questão 83607 - 01/01/2023
