Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O acusado revel que comparecer espontaneamente perante o juiz, depois de concluída a instrução do feito, mas antes de proferida a sentença final:
  Questão 75654 - 01/01/2023
• Quanto à suspensão condicional do processo, é lícito afirmar-se que o juiz:
  Questão 75653 - 01/01/2023
• Através de uma notícia jornalística na coluna policial do jornal "O Momento", Mário foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofendido, distribui ...
  Questão 75652 - 01/01/2023
• Quanto à produção de prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 75651 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta:No que diz respeito às nulidades do processo penal:
  Questão 75650 - 01/01/2023
• O CPP prevê a suspensão obrigatória do processo, devido questão prejudicial
  Questão 75648 - 01/01/2023
• Quando um crime deixa vestígio:
  Questão 75646 - 01/01/2023
• João foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 171 "caput" do Código Penal por ter induzido a erro um número considerável de pessoas, obtendo, assim, vantagem ...
  Questão 75644 - 01/01/2023
• A decisão irrecorrível, cujo efeito se irradia para fora do processo, impedindo, no futuro, nova decisão sobre a mesma lide, denomina-se:
  Questão 75641 - 01/01/2023
• Contra a decisão de impronúncia cabe o recurso:
  Questão 75639 - 01/01/2023
• Abelardo, com 20 anos, é nomeado perito oficial para processo penal. O advogado do réu alude que ele não pode figurar como tal, em virtude de ser menor de 21 anos. Neste caso, p...
  Questão 75637 - 01/01/2023
• Em caso de sentença condenatória proferida por juiz do Juizado Especial Criminal,
  Questão 75635 - 01/01/2023
• Um prefeito do município de Juruá do Norte, junto com seu secretário particular, praticam delito de peculato. No caso:
  Questão 75634 - 01/01/2023
• Promotor de Justiça oferece denúncia contra réu classificando a conduta como crime de furto, não obstante a descrição da violência configurada de roubo na peça inaugural. Nas al...
  Questão 75633 - 01/01/2023
• Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
  Questão 75632 - 01/01/2023
• Jorge Carvalho dirigia seu veículo pela Rua Barata Ribeiro, momento em que Juca atravessa a rua. Sem observar o sinal de trânsito, fechado para os motoristas, Jorge vem a atrope...
  Questão 75631 - 01/01/2023
• João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julga...
  Questão 75630 - 01/01/2023
• O prazo para conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos relacionados ao tráfico de entorpecentes, previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto d...
  Questão 75623 - 01/01/2023
• O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cump...
  Questão 75622 - 01/01/2023
• O Direito Processual Penal pátrio consagra os seguintes princípios, exceto a (o):
  Questão 75619 - 01/01/2023