Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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A Lei pátria, em sede de apreciação das provas penais, adota o sistema:
Questão 75734 - 01/01/2023
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Nos crimes de ação pública, o Juiz (,)
Questão 75733 - 01/01/2023
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No dia do julgamento, não comparecendo todos os jurados, a sessão poderá ser realizada se estiverem presentes:
Questão 75731 - 01/01/2023
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Policiais "de campana" em frente a casa de conhecido traficante, flagram usuário que recém havia adquirido duas petecas de cocaÃna. Convencendo o adquirente, este reto...
Questão 75729 - 01/01/2023
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Quando o ex-Prefeito de um municÃpio do interior de São Paulo não mais exercia qualquer cargo público, apurou-se através de procedimento administrativo que ele, durante e no exe...
Questão 75726 - 01/01/2023
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Os recursos nos casos das decisôes proferidas pelo Tribunal do Júri:
Questão 75722 - 01/01/2023
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João mata sua mulher por infidelidade conjugal. A competência para processá-lo será
Questão 75721 - 01/01/2023
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O Juiz criminal Y, diante do pedido de arquivamento do inquérito policial formulado pelo Promotor B por incompetência do JuÃzo, considera-se competente.
Questão 75720 - 01/01/2023
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Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de roubo (art. 157 do CP). Em certo ponto das investigaçôes, a existência de crime ficou demonstrada, mas a autoria não f...
Questão 75718 - 01/01/2023
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José produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veÃculos. O laudo pericial anexo constatou que a vÃtima teve amputação de membro superior d...
Questão 75717 - 01/01/2023
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Em se tratando de Execução Penal, a supervisão dos Patronatos cabe:
Questão 75715 - 01/01/2023
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Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o...
Questão 75713 - 01/01/2023
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No processo de rito comum, o juiz ao receber a queixa ou denúncia:
Questão 75711 - 01/01/2023
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Conforme dispôe o Código de Processo Penal, a autoridade policial, nos atestados de antecedentes, quanto às anotaçôes referentes à instauração de inquérito contra os requerentes,
Questão 75709 - 01/01/2023
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A prisão temporária terá o prazo de:
Questão 75707 - 01/01/2023
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Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
Questão 75706 - 01/01/2023
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Vários são os tipos que definem a competência em matéria criminal. Sobre esse instituto do processo penal, é correto afirmar:
Questão 75704 - 01/01/2023
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A competência para processar e julgar emissão de cheque sem fundos é:
Questão 75703 - 01/01/2023
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Sendo o MP "senhor da ação penal", pode o promotor, ao oferecer o libelo, se desapartar da capitulação contida na pronúncia:
Questão 75701 - 01/01/2023
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Após a análise dos enunciados abaixo elencados, assinale a alternativa CORRETA:I - o juiz prolator de decisão da qual foi interposto recurso em sentido estrito não pode reexamin...
Questão 75700 - 01/01/2023
