Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #75641
2023
Direito Processual Penal
#75641
A decisão irrecorrível, cujo efeito se irradia para fora do processo, impedindo, no futuro, nova
A decisão irrecorrível, cujo efeito se irradia para fora do processo, impedindo, no futuro, nova decisão sobre a mesma lide, denomina-se:
a
coisa julgada formal.
b
coisa julgada material.
c
preclusão consumativa.
d
preclusão temporal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Como se procede na hipótese de ocorrência de concurso de crime de ação penal pública e privada?
Quanto aos casos em que serão movidas a ação pública ou a privada é incorreto afirmar:
O PREFEITO MUNICIPAL "T", POR 2 X 1 VOTOS FOI CONDENADO, PELA 2ª CÂMARA CRIMINAL, À SANÇÃO DE 6 ANOS DE RECLUSÃO, POR AFRONTA AO ARTIGO 312, DO C.P.P. O VOTO VENCIDO ESTABELECIA A SANÇÃO NO MÍNI...
A Lei pátria, em sede de apreciação das provas penais, adota o sistema:
A peculiaridade, sob a ótica do efeito, no recurso em sentido estrito, está em que
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele como ao chefe da repartição.II - ...