Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75641 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A decisão irrecorrÃvel, cujo efeito se irradia para fora do
A decisão irrecorrÃvel, cujo efeito se irradia para fora do processo, impedindo, no futuro, nova decisão sobre a mesma lide, denomina-se:
a
coisa julgada formal.
b
coisa julgada material.
c
preclusão consumativa.
d
preclusão temporal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Considere as afirmativas abaixo a respeito da competência, de acordo com as normas estabelecidas no Código de Processo Penal.<br />I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se ...
No processo penal, em tema de intercâmbio processual, há propriedade técnica em se requerer:
Os crimes de lesão corporal culposa praticados após o advento da lei 9.0099/95 exigem representação do ofendido, cujo prazo decadencial de
O princÃpio da ampla defesa no processo penal, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a todos os brasileiros:
O Ministério Público junto a uma das Varas da Justiça Federal, por crime contra a administração pública que só pode ser praticado por funcionário público, ofereceu denúncia contra um cidadão que ja...
A respeito dos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar que: