O Direito Processual Penal pátrio consagra os seguintes princípios, exceto a (o):

O Direito Processual Penal pátrio consagra os seguintes princípios, exceto a (o):

a

publicidade dos atos processuais, tendo em vista a proteção da intimidade do acusado.

b

indisponibilidade do processo, salvo na ação penal privada e na ação penal pública condicionada a representação.

c

identidade física do juiz inclusive nos processos sumários onde há concentração dos atos processuais.

d

princípio do impulso oficial na produção das provas.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho