Um prefeito do município de Juruá do Norte, junto com seu secretário particular, praticam delito de

Um prefeito do município de Juruá do Norte, junto com seu secretário particular, praticam delito de peculato. No caso:

a

a ação penal ocorrerá na Comarca de Juruá do Norte, para ambos os acusados;

b

o funcionário responderá naquela Comarca, mas o Prefeito terá seu processo redistribuído à Comarca da Capital;

c

o funcionário e o Prefeito responderão perante o Tribunal de Justiça do Estado;

d

o funcionário responderá na Comarca de Juruá do Norte e o Prefeito, perante o Tribunal de Justiça.

Próxima Questão