Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos processos de competência do Tribunal do Júri, finda a instrução, qual a fase para a parte juntar documentos:
  Questão 75584 - 01/01/2023
• As açôes penais públicas são divididas em:
  Questão 75582 - 01/01/2023
• Na votação dos quesitos da legítima defesa, o Conselho de Sentença reconhece ter o réu usado os meios necessários, negando, porém, a moderação. Qual a providência a ser adotada ...
  Questão 75580 - 01/01/2023
• A decretação da prisão preventiva
  Questão 75579 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Penal, nas Açôes Penais Privadas, com relação ao perdão, é correto:
  Questão 75574 - 01/01/2023
• No incidente de falsidade,
  Questão 75573 - 01/01/2023
• A fiança poderá ser concedida nos crimes
  Questão 75571 - 01/01/2023
• "H" APRESENTA-SE COMO GRADUADO OFICIAL DA AERONÁUTCA, DISTO VALEU-SE PARA CONSTRANGER "L" OBRIGANDO-O A ENTREGAR-LHE O VALOR DO CHEQUE QUE DESCONTAVA EM CAIX...
  Questão 75569 - 01/01/2023
• Júlio César, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio contra Brutus. Após o encerramento na in...
  Questão 75567 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:São princípios consagrados pelo Código de Processo Penal Brasileiro, exceto:
  Questão 75563 - 01/01/2023
• Nas buscas domiciliares, quando ausente os moradores, os executores
  Questão 75561 - 01/01/2023
• Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
  Questão 75559 - 01/01/2023
• Caso a réu seja citado por edia1 em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo
  Questão 75555 - 01/01/2023
• Constitui causa impeditiva para o ajuizamento de ação civil:
  Questão 75552 - 01/01/2023
• Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 75551 - 01/01/2023
• AFIRMA-SE QUE:
  Questão 75549 - 01/01/2023
• A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado é considerada:
  Questão 75548 - 01/01/2023
• Quando, citado por edital, o acusado não comparecer a juízo, mas constituir advogado para defendê-lo, deverá o juiz:
  Questão 75547 - 01/01/2023
• Nos delitos continuados, praticados no âmbito de duas ou mais jurisdiçôes, a competência será determinada:
  Questão 75546 - 01/01/2023
• Numa queixa crime subsidiária da ação penal pública, o querelante mostrou-se negligente e deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias consecutivos. Qual é a conse...
  Questão 75545 - 01/01/2023