Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a opção correta.Qual o Tribunal competente para conhecer e julgar pedido inserto em "habeas corpus", quando o coator for o Tribunal de Alçada?
  Questão 75618 - 01/01/2023
• Existindo dúvidas quanto à manifestação dada pelo acusado, quando de seu interrogatório judicial, o magistrado poderá interrogá-lo:
  Questão 75617 - 01/01/2023
• A acareação é meio de prova admitido
  Questão 75616 - 01/01/2023
• Sobre o recurso do protesto por novo júri, aponte a alternativa correta:
  Questão 75615 - 01/01/2023
• Contra despacho que defere ao réu liberdade provisória em virtude de prisão em flagrante, cabe recurso:
  Questão 75614 - 01/01/2023
• No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
  Questão 75607 - 01/01/2023
• O juiz deve se dar por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes em demanda que:
  Questão 75606 - 01/01/2023
• NO PROCESSO PENAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO:
  Questão 75605 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. A confissão do réu no seu interrogatório é considerada:
  Questão 75604 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:Acusado de ter cometido crime de homicídio no dia 02 de janeiro de 1997, o réu João Santos foi denunciado e, posteriormente, pronunciado como incurso no...
  Questão 75603 - 01/01/2023
• Em se tratando de crime de ação penal de iniciativa exclusivamente privada, poderá o Estado, em algum momento, deter a titularidade do direito de ação, com exclusão do ofendido ...
  Questão 75602 - 01/01/2023
• Segundo as normas constitucionais e legais que regem a espécie, é correto afirmar-se que:
  Questão 75601 - 01/01/2023
• Ocorrendo nulidade posterior à pronúncia,
  Questão 75600 - 01/01/2023
• Havendo o Tribunal do Júri desclassificado o crime de tentativa de homicídio para o de lesôes corporais, deverá o juiz:
  Questão 75598 - 01/01/2023
• No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá
  Questão 75596 - 01/01/2023
• No processo penal, caso o magistrado tenha a informação nos autos de que o réu se oculta para não ser encontrado para a citação:
  Questão 75590 - 01/01/2023
• Do processo dos crimes de competência do Júri é correto afirmar-se que
  Questão 75588 - 01/01/2023
• No pertinente aos efeitos, constituem exceçôes dilatórias
  Questão 75587 - 01/01/2023
• O Ministério Público, ao término da ação penal pública, requer a absolvição do acusado. Neste caso, o juiz
  Questão 75586 - 01/01/2023
• Sendo caso de reunião de processos em razão de conexão ou continência, indique a alternativa correta:
  Questão 75585 - 01/01/2023