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Direito Processual Penal
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Questão #75651
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2023
Direito Processual Penal
#75651
Quanto à produção de prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto à produção de prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA:
a
A testemunha poderá eximir-se da obrigação de depor e indicar outra pessoa que tenha conhecimento do fato delituoso.
b
O Juiz, quando necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.
c
O depoimento será prestado oralmente, não sendo vedada à testemunha breve consulta a apontamentos.
d
Havendo dúvida sobre a identidade da testemunha, o Juiz, utilizando os meios ao seu alcance para identificá-la, poderá tomar-lhe o depoimento desde logo.
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