João foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 171

João foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 171 "caput" do Código Penal por ter induzido a erro um número considerável de pessoas, obtendo, assim, vantagem ilícita representada por vultosa quantia em dinheiro. Dez dias após João ser interrogado em juízo, juntou-se aos autos documento comprobatório de seu falecimento. Transitada em julgado a sentença que declarou extinta a punibilidade, constatou-se a falsidade da certidão de óbito. Diante dos fatos relatados:

a

o processo poderá prosseguir citando-se novamente o réu;

b

será decretada a nulidade da sentença extintiva de punibilidade;

c

o réu somente poderá ser processado novamente pela falsidade;

d

deverá ser instaurada nova ação penal para apurar-se o estelionato já que existe justificativa plausível para tanto.

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