João foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 171 "caput" do Código Penal por ter induzido

João foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 171 "caput" do Código Penal por ter induzido a erro um número considerável de pessoas, obtendo, assim, vantagem ilícita representada por vultosa quantia em dinheiro. Dez dias após João ser interrogado em juízo, juntou-se aos autos documento comprobatório de seu falecimento. Transitada em julgado a sentença que declarou extinta a punibilidade, constatou-se a falsidade da certidão de óbito. Diante dos fatos relatados:

a

o processo poderá prosseguir citando-se novamente o réu;

b

será decretada a nulidade da sentença extintiva de punibilidade;

c

o réu somente poderá ser processado novamente pela falsidade;

d

deverá ser instaurada nova ação penal para apurar-se o estelionato já que existe justificativa plausível para tanto.

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