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Questão #75654
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2023
Direito Processual Penal
#75654
O acusado revel que comparecer espontaneamente perante o juiz, depois de concluída a instrução do
O acusado revel que comparecer espontaneamente perante o juiz, depois de concluída a instrução do feito, mas antes de proferida a sentença final:
a
não pode ser interrogado porque já findou a instrução;
b
deverá ser interrogado porque o processo ainda se encontra em curso;
c
somente deverá ser interrogado se a defesa, antes, houvesse protestado pelo ato;
d
o interrogatório, nessas circunstâncias, é ato do arbítrio exclusivo do juiz;
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