Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No artigo 126 da Lei de Execuçôes Penais está prevista a remição da pena, pelo trabalho, no caso do sentenciado estar cumprindo pena em regime:
  Questão 75698 - 01/01/2023
• Quanto ao crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, do CP), é incorreto, em tese, afirmar-se que:
  Questão 75696 - 01/01/2023
• Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público que funciona como interveniente adesivo
  Questão 75694 - 01/01/2023
• Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal:
  Questão 75687 - 01/01/2023
• Sobre os recursos, é correto afirmar:
  Questão 75685 - 01/01/2023
• Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
  Questão 75683 - 01/01/2023
• Sobre sentença, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 75682 - 01/01/2023
• Ainda que por outro modo possa se obter a prova do fato e de suas circunstâncias, não poderão recusar-se a depor:
  Questão 75681 - 01/01/2023
• Nos crimes previstos na chamada "Lei Antitóxicos", verificando a autoridade policial que é caso de fiança, mas que o agente menor de vinte e um anos, preso em flagrant...
  Questão 75680 - 01/01/2023
• X está sendo acusado de receptador de bem furtado por Y. Absolvido Y, por insuficiência de provas, decisão esta que transita em julgado, X pode suscitar questão
  Questão 75679 - 01/01/2023
• Ao findar o inquérito policial, o Delegado de Polícia, em seu relatório, imputa ao réu Marcelo o crime de furto qualificado pela fraude, mas o Promotor de Justiça o denuncia por...
  Questão 75678 - 01/01/2023
• Sobre a fase probatória em Direito Processual Penal, podemos afirmar que:a) o sistema vigente no Brasil sobre a avaliação de provas é o da certeza legal ou tarifado.b) no júri, ...
  Questão 75672 - 01/01/2023
• No processo da competência do Tribunal do Júri, na fase das alegaçôes (art. 406 do CPP), as partes ainda podem juntar documentos?
  Questão 75671 - 01/01/2023
• Não sendo conhecido o lugar da infração e o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela:
  Questão 75670 - 01/01/2023
• A entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado
  Questão 75669 - 01/01/2023
• A competência dos Juizados Especiais, criados pela Lei nº 9.099/95, é determinada
  Questão 75668 - 01/01/2023
• O livramento condicional para condenado por crime hediondo poderá ser concedido:
  Questão 75664 - 01/01/2023
• Indique a solução a ser adotada nos casos em que, durante a instrução de feito em que o réu está sendo processado pela prática do delito de estupro, surjam provas que apontem pa...
  Questão 75663 - 01/01/2023
• No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
  Questão 75656 - 01/01/2023
• Sobre as espécies de Ação Penal, considere as seguintes afirmativas:I - A ação penal pública principal ou incondicionada, é aquela que somente pode ser promovida pelo Ministério...
  Questão 75655 - 01/01/2023