Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O juiz pode, sem desistência do promotor, deixar de ouvir uma das oito testemunhas arroladas na denúncia por crime punido com reclusão. (1ª asserção)PORQUEo juiz tem o pode...
  Questão 75811 - 01/01/2023
• João da Silva está sendo processado por furto qualificado, tendo defensor constituído. Após o seu interrogatório, o Juiz designou audiência de oitiva de testemunhas de acusação ...
  Questão 75808 - 01/01/2023
• Dá-se a preclusão pro judicato:
  Questão 75803 - 01/01/2023
• Em relação à Prisão Temporária, é correto afirmar que:
  Questão 75801 - 01/01/2023
• O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, d...
  Questão 75799 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmaçôes:I - Não incide em nulidade o acórdão quando acolhe, como razão de decidir, o Parecer do Ministério Público que na Segunda Instância, funciona co...
  Questão 75796 - 01/01/2023
• Poderão ser opostas as exceçôes de:
  Questão 75794 - 01/01/2023
• A suspensão condicional do processo, prevista no artigo 89 da Lei no 9.099/95,
  Questão 75793 - 01/01/2023
• A denúncia é
  Questão 75792 - 01/01/2023
• João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução pe...
  Questão 75790 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas, no que concerne ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa ao exame de corpo de delito.I. Será indispensável, quando a infração deixa...
  Questão 75783 - 01/01/2023
• Para prolação de sentença condenatória o juiz formará sua convicção, de acordo com o teor de nova regra processual penal trazida pela Lei nº 11.719, de 20/06/2008, segundo:
  Questão 75782 - 01/01/2023
• Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
  Questão 75781 - 01/01/2023
• Os exames de corpo de delito e outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais. Diante disto, é possível afirmar que
  Questão 75780 - 01/01/2023
• Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por "parte dispos...
  Questão 75779 - 01/01/2023
• Em crime de ação pública, se oferecida queixa subsidiária, o membro do Ministério Público
  Questão 75778 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia do acusado
  Questão 75776 - 01/01/2023
• O Ministério Público, através de seu Representante, nos casos de infraçôes penais de menor potencial ofensivo, havendo representação ou tratando-se de crime para o qual a lei pr...
  Questão 75775 - 01/01/2023
• Em uma ação privada, o querelante deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos porque, além de reter os autos em poder do procurador, não forneceu numerár...
  Questão 75774 - 01/01/2023
• A decisão criminal definitiva, quando manca ou obscura:
  Questão 75767 - 01/01/2023