Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O Mandado de Segurança é ação de natureza civil, de rito sumaríssimo e fundamento constitucional, destinada a proteger direito líquido e certo do cidadão. Assinale a possibilida...
  Questão 75766 - 01/01/2023
• O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA AJUÍZA DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR, DESTITUÍDA DE JUSTA CAUSA
  Questão 75765 - 01/01/2023
• Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
  Questão 75762 - 01/01/2023
• Tendo sido concluídos na esfera policial, os autos de inquérito policial de que consta ter sido presa em flagrante uma jovem, de 22 anos de idade, quando trazia consigo 32 "...
  Questão 75760 - 01/01/2023
• A peculiaridade, sob a ótica do efeito, no recurso em sentido estrito, está em que
  Questão 75759 - 01/01/2023
• A prisão temporária poderá ser decretada:
  Questão 75757 - 01/01/2023
• Tarso, por insuficiência probatória, foi inocentado da acusação de crime contra a honra. Ser-lhe-á possível interpor recurso de apelação à sentença terminativa de mérito?
  Questão 75756 - 01/01/2023
• Sobre os órgãos de Segurança Pública, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) A Polícia Judiciária é aquela que integra o Poder Judiciário e investiga a autoria dos crimes.b...
  Questão 75752 - 01/01/2023
• No Processo Penal Brasileiro, em se tratando de prova, é correto afirmar:
  Questão 75751 - 01/01/2023
• SE O RÉU:
  Questão 75749 - 01/01/2023
• Tício foi surpreendido cometendo crime culposo, cuja pena é seis meses a dois anos de detenção. Apresentado o preso à autoridade policial, constatou-se estar ele em gozo de &quo...
  Questão 75747 - 01/01/2023
• O pedido dirigido ao Procurador-Geral da República para processar Ministro de Estado perante o Supremo Tribunal Federal por crime cometido no exercício de suas funçôes é
  Questão 75746 - 01/01/2023
• A prisão preventiva poderá ser decretada:
  Questão 75745 - 01/01/2023
• Antônio foi autuado em flagrante delito por ter subtraído, mediante uso de arma de fogo, a bolsa de Maria. Pesquisando sua vida pregressa, a autoridade policial constatou que o ...
  Questão 75744 - 01/01/2023
• É I N C O R R E T O afirmar que:
  Questão 75743 - 01/01/2023
• Sobre as prisôes, é correto afirmar:
  Questão 75739 - 01/01/2023
• Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal ...
  Questão 75738 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissã...
  Questão 75737 - 01/01/2023
• De acordo com a recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de decretação do sigilo do inquérito policial, assinale a alternativa correta:
  Questão 75736 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.
  Questão 75735 - 01/01/2023