Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75717 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
José produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José
José produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veÃculos. O laudo pericial anexo constatou que a vÃtima teve amputação de membro superior direito. Neste caso:
a
a vÃtima deverá representar no prazo prescricional de seis meses por tratar-se de crime de ação penal pública incondicionada;
b
o Ministério Público deverá oferecer denúncia por tratar-se de crime de ação penal pública condicionada à representação;
c
a vÃtima deverá representar no prazo de seis meses por tratar-se de crime de ação penal pública condicionada à representação;
d
a vÃtima deverá oferecer queixa-crime no prazo decadencial de seis meses por tratar-se de crime de ação penal privada.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O Delegado de PolÃcia não pode arquivar inquérito policial<br />PORQUE<br />o arquivamento do inquérito policial deve ser determinado pelo membro do Ministério Público.<br />
No que diz respeito à lei processual penal, considere as afirmaçôes abaixo a respeito do depoimento testemunhal.<br />I. O juiz não poderá recusar as perguntas da parte, salvo se não tiverem relaçã...
A Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Estaduais) prevê, expressamente, que
A competência fixada pela circunstância de duas ou mais pessoas serem acusadas pela mesma infração é determinada:
Em conformidade com o previsto no art. 411 do Código de Processo Penal, o Juiz que absolver sumariamente o réu denunciado pela prática de homicÃdio qualificado obrigatoriamente terá que:
Assinale a opção correta, em relação à execução penal.