Sendo o MP "senhor da ação penal", pode o promotor, ao

Sendo o MP "senhor da ação penal", pode o promotor, ao oferecer o libelo, se desapartar da capitulação contida na pronúncia:

a

Se a pronúncia não capitular adquadamente a infração cometida.

b

No caso de tentativa.

c

Se houver benefício para o réu.

d

Em nenhuma hipótese.

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