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Questão: 75718 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de
Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de roubo (art. 157 do CP). Em certo ponto das investigaçôes, a existência de crime ficou demonstrada, mas a autoria não foi determinada. Então, surgiram indÃcios iniciais de que Mévio foi o autor do roubo investigado. Um policial menos acostumado ao sigilo necessário à s investigaçôes comentou pelas redondezas que estavam prestes a pegar o ''bandido'', mencionando o nome apontado. Mévio soube e, amedrontado, ''sumiu'' para lugar incerto, mas possÃvel de se achar com redobradas diligências, dizendo que, dali, iria pensar rapidamente num lugar para fugir definitivamente. No caso em tela, o reconhecimento de pessoas é um meio de prova fundamental para se afirmar que Mévio realmente foi o autor do roubo. Em relação a esse caso, a alternativa incorreta é:
a
o crime, quanto à pena, é sujeito à prisão preventiva
b
a autoridade policial, por ser cabÃvel, já poderá representar ao juiz pela prisão preventiva.
c
a autoridade policial, por ser cabÃvel, já poderá representar ao juiz pela prisão temporária.
d
um fundamento de decretação da prisão preventiva, que é a segurança da aplicação da lei penal, encontra-se presente
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