Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre a renúncia ao direito de queixa, considere:I. É cabível a renúncia na ação penal privada subsidiária, mas ela não impede que o Ministério Público ofereça a denúncia.II. A ...
  Questão 75847 - 01/01/2023
• Todo mandado de citação necessariamente contém:I. nome completo do réu;II. subscrição do escrivão e a rubrica do juiz;III. finalidade.Está correto o contido em:
  Questão 75846 - 01/01/2023
• No sistema processual penal brasileiro, o inquérito policial:
  Questão 75845 - 01/01/2023
• Em tema de impronúncia é correto afirmar:
  Questão 75844 - 01/01/2023
• Ao proferir a sentença, o juiz pode reconhecer a possibilidade de nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de circunstância elementar, não c...
  Questão 75842 - 01/01/2023
• São princípios que regem o processo penal brasileiro, entre outros, os seguintes:
  Questão 75840 - 01/01/2023
• Em relação ao processo dos crimes da competência do júri,
  Questão 75833 - 01/01/2023
• Pedro comete crime de roubo qualificado com o resultado morte no Estado de São Paulo, bem próximo da divisa com o Estado do Rio de Janeiro. Será competente para processar e julg...
  Questão 75832 - 01/01/2023
• A suspensão condicional do processo pode ser concedida
  Questão 75830 - 01/01/2023
• A proibição da reformatio in pejus indireta significa proibição de ser piorada a situação do acusado
  Questão 75828 - 01/01/2023
• AO ACUSADO SEM DEFENSOR CONSTITUÍDO:
  Questão 75826 - 01/01/2023
• João da Silva, dirigindo com imprudência seu veículo, provoca um acidente de trânsito, do qual resulta a morte de uma pessoa. Dias após, a fim de tumultuar o andamento do proces...
  Questão 75823 - 01/01/2023
• É cabível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
  Questão 75822 - 01/01/2023
• Se o acusado, citado por edital, não comparece em Juízo e não constitui Advogado,
  Questão 75821 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação penal privada, se o querelante, em alegaçôes finais, deixa de requerer a condenação do querelado, o Juiz deverá
  Questão 75817 - 01/01/2023
• São, respectivamente, requisitos objetivo e subjetivo à progressão de regime de cumprimento de pena:
  Questão 75816 - 01/01/2023
• O réu, processado por tentativa de homicídio, grava, sem conhecimento do ofendido, conversa telefônica desse com terceiro, seu amigo, visando a provar que agira em legítima defe...
  Questão 75815 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O Ministério Público e o defensor nomeado serão intimados pessoalmente.II - No processo penal, o réu não poderá ser i...
  Questão 75814 - 01/01/2023
• Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
  Questão 75813 - 01/01/2023
• Na apelação, talqualmente o Recurso em Sentido Estrito, o Juiz pode se retratar:
  Questão 75812 - 01/01/2023