Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75756 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tarso, por insuficiência probatória, foi inocentado da
Tarso, por insuficiência probatória, foi inocentado da acusação de crime contra a honra. Ser-lhe-á possÃvel interpor recurso de apelação à sentença terminativa de mérito?
a
Poderá opor recurso àquela decisão, com o fito de ver alterado o fundamento da absolvição.
b
Não poderá interpor recurso diante da sentença absolutória, por falta de interesse processual.
c
Será cabÃvel apenas o recurso de embargos de declaração, objetivando a modificação da fundamentação da sentença.
d
IncabÃvel o recurso de apelação, por ser hipótese de recurso no sentido estrito.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A representação do ofendido, nos crimes cuja ação penal é a ela condicionada, pode ser retratada:
No tocante ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Aponte a alternativa correta quanto ao Tribunal do Júri:
AFIRMA-SE QUE:<br />
Sobre as espécies de Ação Penal, considere as seguintes afirmativas:<br /><br />I - A ação penal pública principal ou incondicionada, é aquela que somente pode ser promovida pelo Ministério Público...
A Constituição Federal estabelece, no art. 5º, LVII, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Considere as seguintes afirmaçôe...