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Direito Processual Penal
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Questão #75739
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2023
Direito Processual Penal
#75739
Sobre as prisôes, é correto afirmar:
Sobre as prisôes, é correto afirmar:
a
a gravidade do crime e a desonestidade do agente, por si sós, não fundamentam, validamente, a prisão preventiva;
b
a prisão em flagrante não pode ser efetuada em caso de cometimento de delitos de menor potencial ofensivo ou de cometimento de crimes sujeitos à ação penal privada;
c
o promotor de justiça pode presidir a lavratura do auto de prisão em flagrante se, no exercício de sua função, a infração tenha sido cometida contra ele ou em sua presença;
d
o promotor de justiça, nos crimes punidos com detenção e em caso de urgência, pode expedir ordem de prisão preventiva, submetendo-a, posteriormente, à ratificação do juiz de direito.
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