Sobre as prisôes, é correto afirmar:

Sobre as prisôes, é correto afirmar:

a

a gravidade do crime e a desonestidade do agente, por si sós, não fundamentam, validamente, a prisão preventiva;

b

a prisão em flagrante não pode ser efetuada em caso de cometimento de delitos de menor potencial ofensivo ou de cometimento de crimes sujeitos à ação penal privada;

c

o promotor de justiça pode presidir a lavratura do auto de prisão em flagrante se, no exercício de sua função, a infração tenha sido cometida contra ele ou em sua presença;

d

o promotor de justiça, nos crimes punidos com detenção e em caso de urgência, pode expedir ordem de prisão preventiva, submetendo-a, posteriormente, à ratificação do juiz de direito.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho