Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75762 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
a
Nos crimes contra o patrimônio, o inquérito policial só poderá ter inÃcio mediante requerimento ou "notitia criminis" do ofendido ou de seu representante legal.
b
Mesmo com o advento da Constituição Federal (CF) de 1988, não há que se falar em contraditório no curso do inquérito policial.
c
Em regra, não pode a autoridade policial arquivar autos de inquérito policial, mas poderá fazê-lo, se ficar demonstrada, por prova cabal, a inexistência do crime.
d
É nulo o inquérito policial, se faltar a nomeação de curador ao réu maior de dezoito e menor de vinte e um anos de idade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
É incorreto afirmar que a jurisdição penal
São, dentre outros, princÃpios que regem as provas:
A decisão criminal definitiva, quando manca ou obscura:
Em que ocasião uma sentença penal se transforma em tÃtulo executivo?
Assinale a alternativa CORRETA:No crime de estupro com violência real, a ação penal, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é
Em que época deve ser aferida a menoridade relativa do acusado para efeito de ser-lhe nomeado curador: