É I N C O R R E T O afirmar que:

É I N C O R R E T O afirmar que:

a

as testemunhas e a vítima, antes de serem ouvidas, na fase policial e em juízo, devem ser advertidas das penas do falso testemunho e compromissadas a dizerem somente a verdade daquilo que souberem sobre os fatos;

b

exceto na Acareação, as testemunhas são ouvidas separadamente, de modo que umas não tomem conhecimento do depoimento das outras;

c

estão isentos de compromisso ao depor os pais, filhos, irmãos, cônjuge, todos do (a) indiciado (a) ou do (a) acusado (a), bem como os menores de 14 anos de idade;

d

o não comparecimento injustificado da testemunha para depor perante à autoridade policial ou em juízo, mesmo quando pessoalmente intimada, acarreta a sua condução coercitiva e a responsabilização por crime de desobediência (art. 330 CP);

Próxima Questão