Antônio foi autuado em flagrante delito por ter subtraído,

Antônio foi autuado em flagrante delito por ter subtraído, mediante uso de arma de fogo, a bolsa de Maria. Pesquisando sua vida pregressa, a autoridade policial constatou que o indiciado é primário e não ostenta antecedentes criminais. Neste caso:

a

após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, a autoridade deverá soltá-lo, mediante arbitramento de fiança;

b

somente o Juiz poderá arbitrar a fiança, pois trata-se de crime apenado com reclusão;

c

crime de roubo é inafiançável;

d

a fiança independe da infração cometida, pois trata-se de indiciado primário, sem antecedentes criminais.

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