Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• “Tercius” praticou delito de lesôes corporais graves e por esse delito não foi preso em flagrante.A autoridade policial deverá remeter o inquérito policial a juízo e...
  Questão 76645 - 01/01/2023
• Considere a circunstância em que o juiz não recebe o recurso de apelação e, em seguida, obsta o seguimento do recurso interposto contra este ato. Para ver a sua pretensão apreci...
  Questão 76644 - 01/01/2023
• CONTEMPLANDO O TEXTO DA ALÍNEA "D", DO ARTIGO 95, DA LEI Nº 8.212/91 PODE-SE DIZER:
  Questão 76643 - 01/01/2023
• Júlio, réu primário e sem antecedentes, foi preso em flagrante por ter furtado uma caixa de canetas da loja Mesbla. O MP oferece denúncia por crime de furto privilegiado. O que ...
  Questão 76640 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Penal, ressalvadas as hipóteses de acusado vadio ou reincidente em crime doloso, a liberdade provisória sem fiança e sem vinculação deverá ser...
  Questão 76636 - 01/01/2023
• Dos princípios abaixo relacionados, qual o que é próprio da ação penal pública?
  Questão 76634 - 01/01/2023
• O juiz, quando reconhecer que o fato merece nova definição jurídica, diversa da que consta na denuncia deverá
  Questão 76630 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta a respeito dos recursos no processo penal.
  Questão 76629 - 01/01/2023
• O prazo especial para oferta da denúncia nos crimes de abuso de autoridade é de
  Questão 76628 - 01/01/2023
• O indulto individual poderá ser provocado
  Questão 76626 - 01/01/2023
• O princípio da busca da verdade real, que rege a ação penal, permite ao juiz do processo.
  Questão 76625 - 01/01/2023
• A prorrogação de competência voluntária ocorre:
  Questão 76623 - 01/01/2023
• O Ministério Público denuncia "A", funcionário público, imputando-lhe a prática de crime funcional. "A" está fora da jurisdição do juiz. O crime é afiançável...
  Questão 76622 - 01/01/2023
• O desaforamento de que trata o art. 424 do Código de Processo Penal, na conformidade do previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, terá o me...
  Questão 76619 - 01/01/2023
• Em tema de competência, é correto afirmar que:
  Questão 76617 - 01/01/2023
• Nos crimes em que se procede mediante ação penal pública condicionada a representação, falecendo a vítima, o direito à representação passará:
  Questão 76613 - 01/01/2023
• Assinale alternativa incorreta.
  Questão 76611 - 01/01/2023
• Oferecida a denúncia oral pelo órgão do Ministério Público, como deve agir o juiz na audiência preliminar?
  Questão 76608 - 01/01/2023
• Nos casos de prisão em flagrante, quando o fato for praticado em presença da Autoridade Policial ou contra esta, deverão os autos ser encaminhados a Juízo
  Questão 76607 - 01/01/2023
• No tocante à correlação entre a acusação e a sentença, levando-se em conta o sistema do Código de Processo Penal,
  Questão 76606 - 01/01/2023